A marca MESOTECH foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927968916

Classe

NCL 39

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 10/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927968916 é depositado por ELR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. na classe NCL 39.

2. 06/02/2024RPI 2.770

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MESOTECH (processo 927968916), depositado em 10/09/2022 por ELR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. na classe NCL 39. A decisão saiu na RPI nº 2770 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego;Controle de rodovia;Controle de tráfego de veículos;Operação de estacionamento;Sistemas informatizados para gestão, controle e supervisão de trânsito; semáforos; controladores de trânsito; Sinalização de trânsito; sistem…”.

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

   A classe NCL 39 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.711 pedidos de marca na classe NCL 39 — cerca de 2,4% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.020. Deste conjunto, 3.548 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/05/2024RPI 2.783

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/02/2026RPI 2.874

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.