A marca METALICTECH foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

922961824

Classe

NCL 10

Última movimentação

12/12/2023 · RPI 2.762

A história do processo

1. 14/05/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 922961824 é depositado por METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP na classe NCL 10.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca METALICTECH (processo 922961824), depositado em 14/05/2021 por METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos e instrumentos médicos;Aparelhos e instrumentos odontológicos;Aparelhos odontológicos elétricos;Aparelhos ortodônticos;Artigos ortopédicos;Cobertores elétricos para uso medicinal;Colchão magnetizado ortopédico e medicinal;Lençóis de proteção para leitos hospitalares;Mob…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra METALICTECH, uma anterioridade:

   • METALIC901725200

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901725200 (METALIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/12/2022RPI 2.711

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 22/08/2023RPI 2.746

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 17/10/2023RPI 2.754

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 12/12/2023RPI 2.762

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2023.

   12/12/2023RPI 2.762

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.