A marca MODELAR foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934257523

Classe

NCL 11

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 17/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934257523 é depositado por ICTUS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI na classe NCL 11.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MODELAR (processo 934257523), depositado em 17/04/2024 por ICTUS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios para banhos;Aparelhos para banho de hidromassagem;Aparelhos para banhos de ar quente;Aparelhos para hidromassagem;Arruelas para torneiras;Banheiras;Banheiras de hidromassagem;Carrapeta [válvula interna de torneira];Chuveiros;Cubas para lavabos [partes de instalações sa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MODELAR, uma anterioridade:

   • A MODELAR811656330

     F R C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.901)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811656330 (A MODELAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/02/2026RPI 2.877

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/09/2026RPI 2.904

   Petição de trâmite prioritário atendida

   IPAS1054

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra