A marca ModerShop By Moderniza foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926861522

Classe

NCL 42

Última movimentação

29/08/2023 · RPI 2.747

A história do processo

1. 02/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926861522 é depositado por MODERNIZA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA na classe NCL 42.

2. 04/07/2023RPI 2.739

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ModerShop By Moderniza (processo 926861522), depositado em 02/06/2022 por MODERNIZA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2739 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software como serviço [saas] com foco em gestão comercial;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ModerShop By Moderniza, uma anterioridade:

   • MODERNIZA916162508

     ACMIX INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.744)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916162508 (MODERNIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/07/2023RPI 2.742

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 08/08/2023RPI 2.744

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 29/08/2023RPI 2.747

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2023.

   29/08/2023RPI 2.747

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.