A marca MOOD foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934329796

Classe

NCL 16

Última movimentação

24/02/2026 · RPI 2.877

A história do processo

1. 23/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934329796 é depositado por CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 16.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOOD (processo 934329796), depositado em 23/04/2024 por CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Livros, livros jurídicos, livros infantis, livros didáticos, coleção de livros, livros de canções, livros de poesia, livros litúrgico, livro cartonado, livros de bolso, livros de colorir, livros para escrever ou desenhar, almanaques, dicionários, cartilhas, apostilas, revistas, r…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOOD, 2 anterioridades:

   • MOOD Alternativas Sustentáveis923577637
   • MOOD STICKERS905524411

     MOOD STICKERS SERVIÇOS E COMERCIO DE ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.891)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923577637 (MOOD Alternativas Sustentáveis) e Processo 905524411 (MOOD STICKERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/02/2026RPI 2.877

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/02/2026RPI 2.877

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra