INPIRPI 2.860NCL 16
A marca MOOD foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.877
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOOD (processo 934329796), depositado em 23/04/2024 por CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Livros, livros jurídicos, livros infantis, livros didáticos, coleção de livros, livros de canções, livros de poesia, livros litúrgico, livro cartonado, livros d…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de MOOD, o despacho aponta 2 anterioridades:
- MOOD Alternativas Sustentáveis923577637
- MOOD STICKERS905524411
MOOD STICKERS SERVIÇOS E COMERCIO DE ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.891)
A classe NCL 16 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.940 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 915. Deste conjunto, 1.130 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.877IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.860, de 28 de outubro de 2025, publicou 27.844 despachos em 27.669 processos de marca — 1.949 deles indeferimentos.
- E Engajar Ponto Com928022668
- HAUS CONSTRUÇÕES E REFORMAS928515621
- IGT928523675
- S Rainhas Shopee928537455
- 50 CENT928794687
- PONTO COM ASSESSORIA CONTÁBIL928866904
- POUSADA ROTA DA KOMBI928867048
- Quality Center928871703
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca MOOD?
O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 934329796?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934329796. Esta página reflete a RPI nº 2860, de 28/10/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 934329796
- Marca
- MOOD
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA — SP
- Classe
- NCL 16Livros, livros jurídicos, livros infantis, livros didáticos, coleção de livros, livros de canções, livros de poesia, livros litúrgico, livro cartonado, livros de bolso, livros de colorir, livros para escrever ou desenhar, almanaques, dicionários, cartilhas, apostilas, revistas, revistas em quadrinhos, periódicos, publicações impressas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.860
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2877)
- Depósito
- 23/04/2024
- Procurador
- Ricardo Jose Pinke Buso