A marca N NOVART CORRETORA DE SEGUROS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929142551

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

06/07/2024

A história do processo

1. 11/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929142551 é depositado por NOVART CORRETORA E ADM DE SEGUROS LTDA na classe NCL 36.

2. 07/05/2024RPI 2.783

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca N NOVART CORRETORA DE SEGUROS (processo 929142551), depositado em 11/01/2023 por NOVART CORRETORA E ADM DE SEGUROS LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2783 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de seguro;Assessoria, consultoria e informação em seguros;Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis];Consultoria em seguros;Corretagem de seguro financeiro;Corretagem de seguros;Provimento de informações sobre seguros;Seguros;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra N NOVART CORRETORA DE SEGUROS, uma anterioridade:

   • INOVART CORRETORA DE SEGUROS921665660

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921665660 (INOVART CORRETORA DE SEGUROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/07/2024.

   07/0506/07/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/07/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.