tatupi

INPIRPI 2.821NCL 25

A marca NA TRIBO SHOES foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de NA TRIBO SHOES LTDA - ME: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NA TRIBO SHOES (processo 930976380), depositado em 30/06/2023 por NA TRIBO SHOES LTDA - ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alpercatas;Bota para operário;Botas (incluídas nesta classe);Botas para esportes (incluídas nesta classe);Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçad…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de NA TRIBO SHOES, o despacho aponta uma anterioridade:

  • NATRIBO930904591

    NCL 25 · registro concedido (RPI 2.818)

    Protege: Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Boné;Bonés;Calçado esportivo;Calçados*;Calção para banho;Calças compr…

Texto do despacho — RPI 2.821IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930904591 (NATRIBO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.821, de 28 de janeiro de 2025, publicou 22.020 despachos em 21.898 processos de marca — 1.479 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.821 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NA TRIBO SHOES?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/03/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930976380?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930976380. Esta página reflete a RPI nº 2821, de 28/01/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930976380
Marca
NA TRIBO SHOES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
NA TRIBO SHOES LTDA - ME — MG
Classe
NCL 25Alpercatas;Bota para operário;Botas (incluídas nesta classe);Botas para esportes (incluídas nesta classe);Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados(incluídos nesta classe);Chinelo [vestuário comum];Chuteiras;Sandálias;Sapatos para esportes (incluídos nesta classe);Sapatos para ginástica;Sapatos(incluídos nesta classe);Vestuário (incluído nesta classe).;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.821
Depósito
30/06/2023
Procurador
Ricardo Luis de Souza