A marca Nasco Zaetê foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924324228

Classe

NCL 03

Última movimentação

24/10/2023 · RPI 2.755

A história do processo

1. 17/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924324228 é depositado por ZAETE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Nasco Zaetê (processo 924324228), depositado em 17/09/2021 por ZAETE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético;Água de colônia [eau de Cologne];Condicionador [cosmético];Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cremes cosméticos;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Loções para uso cosmético;Loções pós-barba;Óleos para uso cosmético;Perfumes;Pomadas para…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Nasco Zaetê, uma anterioridade:

   • Zaetê Cosmética920215149

     ZAETE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.714)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920215149 (Zaetê Cosmética). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/12/2022RPI 2.712

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 22/08/2023RPI 2.746

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 24/10/2023RPI 2.755

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2023.

   24/10/2023RPI 2.755

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.