tatupi

INPIRPI 2.731NCL 01

A marca nero QUÍMICA foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de NERO QUIMICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.829

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca nero QUÍMICA (processo 926246410), depositado em 05/04/2022 por NERO QUIMICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2731 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetona para uso industrial;Ácido clorídrico;Ácido muriático [ácido clorídrico na forma impura];Água para uso industrial;Aluminato;Amônia [amoníaco] para uso in…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de nero QUÍMICA, o despacho aponta uma anterioridade:

  • NERO Fertilizante Organomineral Classe A para aplicação via solo917460308
Texto do despacho — RPI 2.731IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917460308 (NERO Fertilizante Organomineral Classe A para aplicação via solo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.747IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.825IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.829IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.731, de 9 de maio de 2023, publicou 27.510 despachos em 27.288 processos de marca — 1.724 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.731 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca nero QUÍMICA?

O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926246410?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926246410. Esta página reflete a RPI nº 2731, de 09/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926246410
Marca
nero QUÍMICA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
NERO QUIMICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA — MG
Classe
NCL 01Acetona para uso industrial;Ácido clorídrico;Ácido muriático [ácido clorídrico na forma impura];Água para uso industrial;Aluminato;Amônia [amoníaco] para uso industrial;Antiespumante de uso industrial;Antiespumante de uso industrial à base de óleo mineral;Antiespumante de uso industrial à base de óleo vegetal;Antiespumante de uso industrial com silicone;Bactéria acetificadora;Bactéria para saneamento básico e eliminação de poluição d'água;Banho químico para fixação fonográfica;Banho químico para fundição de metal;Barrilha (carbonato de sódio) em bruto;Cloreto de cálcio para indústria, inclusive para tratamento de água;Coagulante ácido para leite;Desespumante de uso industrial;Espuma de polímero em bruto;Microbicida para uso industrial [produto químico];Nitrato de potássio;Nitrato de sódio;Nitrito de potássio;Nitrito de sódio;Polímero solúvel para a indústria de produto de limpeza;Sais de alumínio [antiperspirantes de uso industrial];Sulfato de amônio;Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];Ureia [fertilizante];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.731
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2829)
Depósito
05/04/2022
Procurador
esdras carvalho costa