A marca NOVO SINGULAR & PLURAL LEITURA, PRODUÇÃO E ESTUDOS DE LINGUAGEM foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926141864

Classe

NCL 41

Última movimentação

08/04/2025 · RPI 2.831

A história do processo

1. 25/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926141864 é depositado por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA na classe NCL 41.

2. 25/04/2023RPI 2.729

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOVO SINGULAR & PLURAL LEITURA, PRODUÇÃO E ESTUDOS DE LINGUAGEM (processo 926141864), depositado em 25/03/2022 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2729 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em ensino, lazer, atividades esportivas e culturais; serviços de ensino, educação e formação; cursos livres [ensino]; exames pedagógicos [avaliação]; serviços pedagógicos, a saber formação continuada de professores; serviços de edição e public…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NOVO SINGULAR & PLURAL LEITURA, PRODUÇÃO E ESTUDOS DE LINGUAGEM, 6 anterioridades:

   • SINGULAR007085907

     SISTEMA EDUCACIONAL SINGULAR ATIVO S/C LTDA · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.838)

   • PLURAL819481963
   • COLÉGIO SINGULAR915283743
   • PLURAL FILMES822183838

     NCL 41 · TAMBKE FILMES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.;

   • PLURAL CENTRO EDUCACIONAL823649474
   • COLEGIO SINGULAR007085915

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925730769 (INSTITUTO SINGULAR) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007085907 (SINGULAR), Processo 819481963 (PLURAL), Processo 915283743 (COLÉGIO SINGULAR), Processo 822183838 (PLURAL FILMES), Processo 823649474 (PLURAL CENTRO EDUCACIONAL) e Processo 007085915 (COLEGIO SINGULAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação da seguinte anterioridade, aguardando decisão de processo administrativo de caducidade, considerada igualmente colidente com o presente sinal: n°908100531 (PLURAL).

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/08/2023RPI 2.745

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/03/2025RPI 2.827

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 08/04/2025RPI 2.831

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mar/2025: a marca foi deferida.

   08/04/2025RPI 2.831

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde