INPIRPI 2.908NCL 44
A marca Núcleo Vitae foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de ESPACO CLINICO VITAE LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 938923463
- Classe
- NCL 44
- Prazo de recurso
A história do processo
28/04/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 938923463 é depositado por ESPACO CLINICO VITAE LTDA na classe NCL 44.
RPI 2.908
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Núcleo Vitae (processo 938923463), depositado em 28/04/2025 por ESPACO CLINICO VITAE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2908 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para pessoas com deficiências;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação e…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Núcleo Vitae, uma anterioridade:
- Núcleo Vital923423990
Texto do despacho — RPI 2.908IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923423990 (Núcleo Vital). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 44 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
47dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 28/11/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 28/11/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.908, de 29 de setembro de 2026, publicou 40.201 despachos em 39.858 processos de marca — 2.418 deles indeferimentos.
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Núcleo Vitae?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 28/11/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 938923463?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938923463. Esta página reflete a RPI nº 2908, de 29/09/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 938923463
- Marca
- Núcleo Vitae
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ESPACO CLINICO VITAE LTDA — RJ
- Classe
- NCL 44Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para pessoas com deficiências;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Assistência médica;Cirurgia plástica;Consultas médicas [serviços médicos];Cuidados paliativos;Enfermagem [médica];Exames médicos;Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde];Serviço de nutricionista;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de medicina à distância;Serviços de medicina alternativa;Serviços de medicina regenerativa;Serviços de odontologia;Serviços de saúde;Serviços de saúde mental;Serviços de telemedicina;Serviços de vacinação;Serviços hospitalares;Tratamento médico;Triagem de medicamentos para diagnóstico e tratamento médico;Prestação de serviços médicos, compreendendo atendimento ambulatorial para consultas clínicas em diversas especialidades médicas, realização de pequenos procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade, aplicação de tratamentos médicos não invasivos, avaliação e diagnóstico clínico preliminar, realização de exames complementares básicos, acompanhamento médico preventivo e terapêutico, orientação e aconselhamento em saúde para promoção da qualidade de vida e bem-estar, prestação de serviços de atenção ambulatorial não especificados anteriormente, bem como desenvolvimento e execução de treinamentos e capacitações destinados à formação e aprimoramento profissional de médicos e demais profissionais da área da saúde.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.908
- Depósito
- 28/04/2025
- Procurador
- Eric Sant'Anna Junior