A marca O CAMINHO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930526007

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

28/12/2024

A história do processo

1. 23/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930526007 é depositado por BARRY COMPANY PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. na classe NCL 41.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca O CAMINHO (processo 930526007), depositado em 23/05/2023 por BARRY COMPANY PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Programas de entretenimento de televisão;Serviços de entretenimento;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra O CAMINHO, 13 anterioridades:

   • O CAMINHO DO AMOR910043760
   • O Caminho do Encontro917594959
   • Caminho925660264

     NCL 41 · CAMINHO DO SABER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Academias [educação];Aluguel de armários para vestiários para escolas/academias;Apresentação de espetáculos ao…

   • O Caminho da Profissão901394238
   • O CAMINHO DA ASCENSÃO924614013

     NCL 41 · ALQUIMIA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

   • O CAMINHO DE ANCHIETA820941670
   • O CAMINHO NATURAL DA VOZ907595561

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.884)

     Protege: Metodologia de canto, aulas de canto, assessoria, consultoria e informação em ensino, cursos livres [ensino],…

   • O CAMINHO TRIPLO920154530
   • DESFRUTE O CAMINHO928304205

     NCL 41 · DESFRUTE O CAMINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.769)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

   • O Caminho do Perdão928983404

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.782)

     Protege: Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de seminários;Orientação [treinamento…

   • O caminho do despertar920553176
   • O CAMINHO SANTO IGREJA920383564
   • OCDZ O Caminho de Zonzo921562160

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910043760 (O CAMINHO DO AMOR), Processo 917594959 (O Caminho do Encontro), Processo 925660264 (Caminho), Processo 901394238 (O Caminho da Profissão), Processo 924614013 (O CAMINHO DA ASCENSÃO), Processo 820941670 (O CAMINHO DE ANCHIETA), Processo 907595561 (O CAMINHO NATURAL DA VOZ), Processo 920154530 (O CAMINHO TRIPLO), Processo 928304205 (DESFRUTE O CAMINHO), Processo 928983404 (O Caminho do Perdão), Processo 920553176 (O caminho do despertar), Processo 920383564 (O CAMINHO SANTO IGREJA) e Processo 921562160 (OCDZ O Caminho de Zonzo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/12/2024.

   29/1028/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.