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INPIRPI 2.808NCL 41

A marca O CAMINHO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BARRY COMPANY PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.: a marca colide com 13 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca O CAMINHO (processo 930526007), depositado em 23/05/2023 por BARRY COMPANY PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Programas de entretenimento de televisão;Serviços de entretenimento;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de O CAMINHO, o despacho aponta 13 anterioridades:

  • O CAMINHO DO AMOR910043760
  • O Caminho do Encontro917594959
  • Caminho925660264

    NCL 41 · CAMINHO DO SABER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. · registro concedido (RPI 2.730)

    Protege: Academias [educação];Aluguel de armários para vestiários para escolas/academias;Apresentação de espetáculos ao…

  • O Caminho da Profissão901394238
  • O CAMINHO DA ASCENSÃO924614013

    NCL 41 · ALQUIMIA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL · registro concedido (RPI 2.713)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

  • O CAMINHO DE ANCHIETA820941670
  • O CAMINHO NATURAL DA VOZ907595561

    NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.884)

    Protege: Metodologia de canto, aulas de canto, assessoria, consultoria e informação em ensino, cursos livres [ensino],…

  • O CAMINHO TRIPLO920154530
  • DESFRUTE O CAMINHO928304205

    NCL 41 · DESFRUTE O CAMINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.769)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

  • O Caminho do Perdão928983404

    NCL 41 · registro concedido (RPI 2.782)

    Protege: Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de seminários;Orientação [treinamento…

  • O caminho do despertar920553176
  • O CAMINHO SANTO IGREJA920383564
  • OCDZ O Caminho de Zonzo921562160
Texto do despacho — RPI 2.808IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910043760 (O CAMINHO DO AMOR), Processo 917594959 (O Caminho do Encontro), Processo 925660264 (Caminho), Processo 901394238 (O Caminho da Profissão), Processo 924614013 (O CAMINHO DA ASCENSÃO), Processo 820941670 (O CAMINHO DE ANCHIETA), Processo 907595561 (O CAMINHO NATURAL DA VOZ), Processo 920154530 (O CAMINHO TRIPLO), Processo 928304205 (DESFRUTE O CAMINHO), Processo 928983404 (O Caminho do Perdão), Processo 920553176 (O caminho do despertar), Processo 920383564 (O CAMINHO SANTO IGREJA) e Processo 921562160 (OCDZ O Caminho de Zonzo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.808, de 29 de outubro de 2024, publicou 30.636 despachos em 30.489 processos de marca — 1.297 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.808 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca O CAMINHO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/12/2024. O despacho cita 13 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930526007?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930526007. Esta página reflete a RPI nº 2808, de 29/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930526007
Marca
O CAMINHO
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BARRY COMPANY PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. — SP
Classe
NCL 41Programas de entretenimento de televisão;Serviços de entretenimento;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.808
Depósito
23/05/2023
Procurador
MÔNICA DE NORONHA FIGUEIREDO