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INPIRPI 2.789NCL 35

A marca OCEAN foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de OCEAN TREINAMENTO EM ESTRATÉGIA DE MARKETING LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OCEAN (processo 925326801), depositado em 28/12/2021 por OCEAN TREINAMENTO EM ESTRATÉGIA DE MARKETING LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SERVIÇOS DE MARKETING LIGADOS À CRIAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E ESTRATÉGIAS DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OCEAN, o despacho aponta uma anterioridade:

  • Ocean Network Express913719714

    Deferimento da petição (RPI 2.845)

Texto do despacho — RPI 2.789IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924768452 (OCEANNO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913719714 (Ocean Network Express). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.789, de 18 de junho de 2024, publicou 22.947 despachos em 22.831 processos de marca — 1.373 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.789 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OCEAN?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 925326801?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925326801. Esta página reflete a RPI nº 2789, de 18/06/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
925326801
Marca
OCEAN
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OCEAN TREINAMENTO EM ESTRATÉGIA DE MARKETING LTDA — SP
Classe
NCL 35SERVIÇOS DE MARKETING LIGADOS À CRIAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E ESTRATÉGIAS DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.789
Depósito
28/12/2021
Procurador
São Paulo Marcas e Patentes Ltda.