A marca MAESTRIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

921092555

Classe

NCL 01

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 21/10/2020depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 921092555 é depositado por VACCARO INDUSTRIA DE DERIVADOS VEGETAIS LTDA na classe NCL 01.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MAESTRIA (processo 921092555), depositado em 21/10/2020 por VACCARO INDUSTRIA DE DERIVADOS VEGETAIS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Compostos orgânicos [fertilizantes];Escórias [fertilizantes];Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Gipsita para uso como fertilizante;Mama [fertilizante];Preparações fertilizantes;Sais…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MAESTRIA, uma anterioridade:

   • MAESTRA501512518

     NCL 01, 05, 42 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.868)

     Protege: Industrial and scientific chemicals, biological preparations for industry and science, including conjugates, p…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501512518 (MAESTRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.945 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 863. Deste conjunto, 1.556 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/09/2024RPI 2.800

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 31/03/2026RPI 2.882

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 14/07/2026RPI 2.897

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2026.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.