A marca ÓCULOS EM FOCO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937324159

Classe

NCL 09

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 10/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937324159 é depositado por OCULOS EM FOCO COMERCIO DE OTICA LTDA - ME na classe NCL 09.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÓCULOS EM FOCO (processo 937324159), depositado em 10/12/2024 por OCULOS EM FOCO COMERCIO DE OTICA LTDA - ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÓCULOS EM FOCO, uma anterioridade:

   • i infoco913091499

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913091499 (i infoco). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.778 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.102. Deste conjunto, 4.045 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra