A marca OFICINA 3D ACADEMY foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925734918

Classe

NCL 42

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 14/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925734918 é depositado por STUDIO OFICINA 3D LTDA na classe NCL 42.

2. 21/03/2023RPI 2.724

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OFICINA 3D ACADEMY (processo 925734918), depositado em 14/02/2022 por STUDIO OFICINA 3D LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2724 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Composição gráfica [criação em arte gráfica];Computação gráfica [serviços de informática];Concepção de protótipo [elaboração de projeto];Concepção e projetos de maquetes e protótipos;Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage;Design de aplicativo de multimídia;Maquete eletr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OFICINA 3D ACADEMY, 2 anterioridades:

   • OFICINA3D901263419

     STÚDIO OFICINA 3D LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.825)

   • OFICINA3D903350025

     NCL 42 · STÚDIO OFICINA 3D LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.825)

     Protege: Decoração de interiores; Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage; Serviços de ilustrações gráficas, t…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925731501 (OFICINA 3D STUDIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901263419 (OFICINA3D) e Processo 903350025 (OFICINA3D). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na petição inicial, notadamente quanto ao acordo de coexistência celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa STUDIO OFICINA 3D LTDA.

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/05/2023RPI 2.734

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/11/2024RPI 2.810

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 28/01/2025RPI 2.821

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

6. 08/04/2025RPI 2.831

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

7. 23/04/2025RPI 2.833

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. 29/04/2025RPI 2.834

   Deferimento da petição

   IPAS270

9. 02/09/2025RPI 2.852

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

10. 16/12/2025RPI 2.867

    Concessão de registro

    IPAS158

11. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

    16/12/2025RPI 2.867

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

12. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde