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INPIRPI 2.724NCL 35

A marca SOMASC HOSPITALAR foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.835

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMASC HOSPITALAR (processo 914106260), depositado em 31/01/2018 por SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2724 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio, importação e exportação de: produtos e materiais cirúrgicos, hospitalares, farmacêuticos, odontológicos, laboratoriais e de limpeza; comércio atacadis…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOMASC HOSPITALAR, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • SOMASP HOSPITALAR914045334

    NCL 35 · SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.810)

    Protege: Comércio, importação e exportação de: produtos e materiais cirúrgicos, hospitalares, farmacêuticos, odontológi…

  • SOMAMG HOSPITALAR914045113
Texto do despacho — RPI 2.724IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914045334 (SOMASP HOSPITALAR) e Processo 914045113 (SOMAMG HOSPITALAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.739IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.823IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.835IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.724, de 21 de março de 2023, publicou 29.086 despachos em 28.822 processos de marca — 1.711 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.724 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOMASC HOSPITALAR?

O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 914106260?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 914106260. Esta página reflete a RPI nº 2724, de 21/03/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
914106260
Marca
SOMASC HOSPITALAR
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Titular
SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA — SC
Classe
NCL 35Comércio, importação e exportação de: produtos e materiais cirúrgicos, hospitalares, farmacêuticos, odontológicos, laboratoriais e de limpeza; comércio atacadista de medicamentos; comércio, importação e exportação de equipamentos, instrumentos e móveis hospitalares.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.724
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2835)
Depósito
31/01/2018
Procurador
Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.