A marca OGIVAL Soluções em Micropigmentação foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

925528919

Classe

NCL 10

Prazo de recurso

08/04/2023

A história do processo

1. 24/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925528919 é depositado por WTF TROVÓ Importação e Exportação Ltda. - EPP na classe NCL 10.

2. 07/02/2023RPI 2.718

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OGIVAL Soluções em Micropigmentação (processo 925528919), depositado em 24/01/2022 por WTF TROVÓ Importação e Exportação Ltda. - EPP na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2718 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agulha epidérmica;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OGIVAL Soluções em Micropigmentação, uma anterioridade:

   • OGIVAL AGULHAS826266215

     Deferimento da petição (RPI 2.727)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826266215 (OGIVAL AGULHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 11/04/2023RPI 2.727

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

5. 11/04/2023RPI 2.727

   Petição de retificação atendida

   IPAS566

6. 25/04/2023RPI 2.729

   Deferimento do pedido

   IPAS029

7. 18/07/2023RPI 2.741

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

8. 10/10/2023RPI 2.753

   Concessão de registro

   IPAS158

9. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/04/2023.

   07/0208/04/2023

10. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/04/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

       Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

       Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

       Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

       Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.