A marca OGIVAL Soluções em Micropigmentação foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925528919

Classe

NCL 10

Última movimentação

10/10/2023 · RPI 2.753

A história do processo

1. 24/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925528919 é depositado por WTF TROVÓ Importação e Exportação Ltda. - EPP na classe NCL 10.

2. 07/02/2023RPI 2.718

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OGIVAL Soluções em Micropigmentação (processo 925528919), depositado em 24/01/2022 por WTF TROVÓ Importação e Exportação Ltda. - EPP na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2718 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agulha epidérmica;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OGIVAL Soluções em Micropigmentação, uma anterioridade:

   • OGIVAL AGULHAS826266215

     Deferimento da petição (RPI 2.727)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826266215 (OGIVAL AGULHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 11/04/2023RPI 2.727

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

5. 11/04/2023RPI 2.727

   Petição de retificação atendida

   IPAS566

6. 25/04/2023RPI 2.729

   Deferimento do pedido

   IPAS029

7. 18/07/2023RPI 2.741

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

8. 10/10/2023RPI 2.753

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2023.

   10/10/2023RPI 2.753

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.