A marca Oi Sol foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928189830

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

29/03/2025

A história do processo

1. 29/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928189830 é depositado por DATA LEVER TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 42.

2. 28/01/2025RPI 2.821

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Oi Sol (processo 928189830), depositado em 29/09/2022 por DATA LEVER TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Consultoria na área de economia de energia;Elaboração [concepção] de software de computador;Projeto de distribuição de energia elétrica;Projeto de geração…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Oi Sol, 27 anterioridades:

   • INEXTI OI SOLUÇÕES928174786

     NCL 42 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.773)

     Protege: Computação em nuvem; consultoria em segurança de dados; consultoria em segurança de internet; consultoria em t…

   • OI APPS909018022
   • OI Pré Mais910233063
   • OI Controle Mais910233292
   • OI APPS909018570
   • MINHA OI926436791

     NCL 42 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.742)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em software; assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, im…

   • OI927561069

     NCL 42 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Plataforma computacional como serviço [PaaS]; plataforma de serviços digitais incluídos nesta classe voltados…

   • OI Controle Livre910233829
   • OI927560933

     NCL 42 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Plataforma computacional como serviço [PaaS]; plataforma de serviços digitais incluídos nesta classe voltados…

   • OI LABS908316631
   • OI APPS909018049
   • OI PLAY909848580
   • OI Pré Simples910233403
   • OI927555719

     NCL 42 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Plataforma computacional como serviço [PaaS]; plataforma de serviços digitais incluídos nesta classe voltados…

   • OI APLICATIVO830527460

     NCL 42 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Deferimento da petição (RPI 2.709)

     Protege: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO E BASE DE DADOS ON-LINE NA ÁREA DE INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS.;

   • OI ADS919560911
   • OI MÃE817400281

     OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • OI Pós Mais910233209
   • OI SOLUÇÕES922395730
   • OI SOLUÇÕES922395861
   • OI927555433

     NCL 42 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Plataforma computacional como serviço [PaaS]; plataforma de serviços digitais incluídos nesta classe voltados…

   • OI927560810

     NCL 42 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Plataforma computacional como serviço [PaaS]; plataforma de serviços digitais incluídos nesta classe voltados…

   • OI Pré Livre910233560
   • OI Pós Livre910233691
   • OI927555573

     NCL 42 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Plataforma computacional como serviço [PaaS]; plataforma de serviços digitais incluídos nesta classe voltados…

   • OI927555654

     NCL 42 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Plataforma computacional como serviço [PaaS]; plataforma de serviços digitais incluídos nesta classe voltados…

   • OI927560682

     NCL 42 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Plataforma computacional como serviço [PaaS]; plataforma de serviços digitais incluídos nesta classe voltados…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928174786 (INEXTI OI SOLUÇÕES), Processo 909018022 (OI APPS), Processo 910233063 (OI Pré Mais), Processo 910233292 (OI Controle Mais), Processo 909018570 (OI APPS), Processo 926436791 (MINHA OI), Processo 927561069 (OI), Processo 910233829 (OI Controle Livre), Processo 927560933 (OI), Processo 908316631 (OI LABS), Processo 909018049 (OI APPS), Processo 909848580 (OI PLAY), Processo 910233403 (OI Pré Simples), Processo 927555719 (OI), Processo 830527460 (OI APLICATIVO), Processo 919560911 (OI ADS), Processo 817400281 (OI MÃE), Processo 910233209 (OI Pós Mais), Processo 922395730 (OI SOLUÇÕES), Processo 922395861 (OI SOLUÇÕES), Processo 927555433 (OI), Processo 927560810 (OI), Processo 910233560 (OI Pré Livre), Processo 910233691 (OI Pós Livre), Processo 927555573 (OI), Processo 927555654 (OI) e Processo 927560682 (OI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 29/03/2025.

   28/0129/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.