A marca OLEUM AROMATERAPIA E TRATAMENTO foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924259329

Classe

NCL 03

Última movimentação

02/01/2024 · RPI 2.765

A história do processo

1. 13/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924259329 é depositado por UBERPHARMA CIENCIA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA LTDA na classe NCL 03.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OLEUM AROMATERAPIA E TRATAMENTO (processo 924259329), depositado em 13/09/2021 por UBERPHARMA CIENCIA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais];Cosméticos;Cremes cosméticos;Essência de menta [óleo essencial];Flavorizantes para alimentos [óleos essenciais];Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais];Flavorizantes para bolos [óleos essenciais];…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OLEUM AROMATERAPIA E TRATAMENTO, uma anterioridade:

   • NUTRI.OLEUM902425064

     GHF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.747)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902425064 (NUTRI.OLEUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/12/2022RPI 2.712

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/10/2023RPI 2.755

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 02/01/2024RPI 2.765

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2023: a marca foi deferida.

   02/01/2024RPI 2.765

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde