A marca OLIQ foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929010469

Classe

NCL 30

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 21/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929010469 é depositado por LAGAR SANTANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 30.

2. 16/04/2024RPI 2.780

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OLIQ (processo 929010469), depositado em 21/12/2022 por LAGAR SANTANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2780 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açúcar *;Bebidas à base de café;Café;Chá de fruta;Confeitaria à base de frutas;Geleias de frutas [confeitos];Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Sucedâneos de café;Tortas [doces e salgadas];sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xaro…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OLIQ, uma anterioridade:

   • HOLIC910199710

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910199710 (HOLIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/06/2024RPI 2.790

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/02/2026RPI 2.876

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde