A marca ATLANTIS ÔMEGA 3 LÍQUIDO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926683098

Classe

NCL 05

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 18/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926683098 é depositado por RPM COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA na classe NCL 05.

2. 16/04/2024RPI 2.780

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATLANTIS ÔMEGA 3 LÍQUIDO (processo 926683098), depositado em 18/05/2022 por RPM COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2780 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Óleos para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATLANTIS ÔMEGA 3 LÍQUIDO, uma anterioridade:

   • ATLANTYS825285399

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825285399 (ATLANTYS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.804 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,4% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.336. Deste conjunto, 4.145 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/07/2024RPI 2.794

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/08/2025RPI 2.851

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 03/03/2026RPI 2.878

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.