A marca SOLLUS AGRO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926585673

Classe

NCL 35

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 10/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926585673 é depositado por SOLLUS AGRONEGOCIOS LTDA na classe NCL 35.

2. 16/04/2024RPI 2.780

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLLUS AGRO (processo 926585673), depositado em 10/05/2022 por SOLLUS AGRONEGOCIOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2780 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agenciamento de mercadoria [intermediação];Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alim…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLLUS AGRO, 2 anterioridades:

   • AGRO-SOLO COMÉRCIO DE PRODUTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS827962711
   • G&M SoluAgro922742812

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Administração comercial;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Asses…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926112643 (SOLUAGRI). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827962711 (AGRO-SOLO COMÉRCIO DE PRODUTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS) e Processo 922742812 (G&M SoluAgro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 92.208 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 25% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 28.213. Deste conjunto, 34.751 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/07/2024RPI 2.794

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/03/2026RPI 2.878

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 09/06/2026RPI 2.892

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.