A marca RSEMPREENDIMENTOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

926685694

Classe

NCL 41

Última movimentação

22/04/2026 · RPI 2.885

A história do processo

1. 18/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926685694 é depositado por RS EMPREENDIMENTOS S/A na classe NCL 41.

2. 16/04/2024RPI 2.780

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RSEMPREENDIMENTOS (processo 926685694), depositado em 18/05/2022 por RS EMPREENDIMENTOS S/A na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2780 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso técnico de form…”.

   A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/07/2024RPI 2.794

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/03/2026RPI 2.878

   Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

   IPAS975

5. 07/04/2026RPI 2.883

   Deferimento do pedido

   IPAS029

6. 22/04/2026RPI 2.885

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/04/2026RPI 2.885

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra