A marca OLIVARI foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926854801

Classe

NCL 29

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 02/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926854801 é depositado por SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A. na classe NCL 29.

2. 04/07/2023RPI 2.739

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OLIVARI (processo 926854801), depositado em 02/06/2022 por SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A. na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2739 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “- AZEITE E ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS; AZEITONAS (EM CONSERVA); PASTA DE AZEITONA.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OLIVARI, 15 anterioridades:

   • OLIVEIRA817175903

     INDUSTRIA COMERCIO OLIVEIRA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.838)

   • LIVARNO907229492
   • OLIVEIRA006918042
   • OLIVATTO829263667
   • OLIVEIRA817122575
   • OLIVATTO828507325
   • OLIVATTO900777567
   • OLIVATTO825657806
   • OLIVARES822410605

     ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.905)

   • OLIVEIRA826559999
   • OLIVATTO900777516
   • OLIVEIRA824178564
   • OLIVEIRA814484182

     ARTACO COMERCIO INTERNACIONAL DE CEREAIS LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.910)

   • OLIVERA823543706

     ARTACO COMERCIO INTERNACIONAL DE CEREAIS LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

   • OLIVATTO900777648

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817175903 (OLIVEIRA), Processo 907229492 (LIVARNO), Processo 006918042 (OLIVEIRA), Processo 829263667 (OLIVATTO), Processo 817122575 (OLIVEIRA), Processo 828507325 (OLIVATTO), Processo 900777567 (OLIVATTO), Processo 825657806 (OLIVATTO), Processo 822410605 (OLIVARES), Processo 826559999 (OLIVEIRA), Processo 900777516 (OLIVATTO), Processo 824178564 (OLIVEIRA), Processo 814484182 (OLIVEIRA), Processo 823543706 (OLIVERA) e Processo 900777648 (OLIVATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/10/2023RPI 2.752

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 23/04/2025RPI 2.833

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 13/01/2026RPI 2.871

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.