A marca ÓPTICA IRIS GENTIL desde 1975 foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929007662

Classe

NCL 09

Última movimentação

17/06/2025 · RPI 2.841

A história do processo

1. 21/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929007662 é depositado por GENTIL DA SILVA FILHO E CIA LTDA na classe NCL 09.

2. 16/04/2024RPI 2.780

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÓPTICA IRIS GENTIL desde 1975 (processo 929007662), depositado em 21/12/2022 por GENTIL DA SILVA FILHO E CIA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2780 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Instrumentos e aparelhos ópticos;Lentes de óculos;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos 3D;Óculos de sol;Óculos para esportes;Suportes ópticos para dados;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÓPTICA IRIS GENTIL desde 1975, uma anterioridade:

   • ÓPTICA GENTIL DESDE 1975924968982

     NCL 09 · GENTIL DA SILVA FILHO & CIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.795)

     Protege: Armação de óculos;Artigos de oculista;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;L…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924968982 (ÓPTICA GENTIL DESDE 1975). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/07/2024RPI 2.794

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/07/2024RPI 2.795

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 29/04/2025RPI 2.834

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 17/06/2025RPI 2.841

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

   17/06/2025RPI 2.841

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde