A marca OPUS PARKS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

924679573

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

21/01/2023

A história do processo

1. 22/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924679573 é depositado por OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA na classe NCL 41.

2. 22/11/2022RPI 2.707

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OPUS PARKS (processo 924679573), depositado em 22/10/2021 por OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2707 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “(Performances de palco ao vivo; apresentação de espetáculos ao vivo; apresentações ao vivo por personagens fantasiados; Serviços de parques de diversões e parque temático; provisão de áreas recreativas para entretenimento e diversão; áreas de lazer interativas; participação de ev…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OPUS PARKS, uma anterioridade:

   • OPUS800196848

     OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.893)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800196848 (OPUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/12/2022RPI 2.709

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 03/01/2023RPI 2.713

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 14/02/2023RPI 2.719

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 11/07/2023RPI 2.740

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 16/12/2025RPI 2.867

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   IPAS532

8. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 21/01/2023.

   22/1121/01/2023

9. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/01/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.