A marca OPUS PARKS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924679573

Classe

NCL 41

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 22/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924679573 é depositado por OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA na classe NCL 41.

2. 22/11/2022RPI 2.707

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OPUS PARKS (processo 924679573), depositado em 22/10/2021 por OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2707 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “(Performances de palco ao vivo; apresentação de espetáculos ao vivo; apresentações ao vivo por personagens fantasiados; Serviços de parques de diversões e parque temático; provisão de áreas recreativas para entretenimento e diversão; áreas de lazer interativas; participação de ev…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OPUS PARKS, uma anterioridade:

   • OPUS800196848

     OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.893)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800196848 (OPUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/12/2022RPI 2.709

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 03/01/2023RPI 2.713

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 14/02/2023RPI 2.719

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 11/07/2023RPI 2.740

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 16/12/2025RPI 2.867

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   IPAS532

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2023.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.