A marca ORÍGEO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924173483

Classe

NCL 05

Última movimentação

03/10/2023 · RPI 2.752

A história do processo

1. 02/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924173483 é depositado por ORÍGEO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A na classe NCL 05.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ORÍGEO (processo 924173483), depositado em 02/09/2021 por ORÍGEO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Algicidas; fungicidas; germicidas; herbicidas; inseticidas; parasiticidas; pesticidas; preparações para destruir ervas daninhas; raticida; vermífugos; todos os produtos indicados acima relacionados ao segmento agrícola.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ORÍGEO, uma anterioridade:

   • ORIGIO830352376

     NCL 05 · Deferimento da petição (RPI 2.742)

     Protege: PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS, INCLUINDO MEIOS DE CULTURA E REAGENTES (PARA FINALIDADES MEDICINAIS)…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830352376 (ORIGIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/01/2023RPI 2.713

   Deferimento parcial da petição

   IPAS349

4. 17/01/2023RPI 2.715

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 04/07/2023RPI 2.739

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 15/08/2023RPI 2.745

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 26/09/2023RPI 2.751

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. 03/10/2023RPI 2.752

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2023.

   03/10/2023RPI 2.752

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.