A marca ORÍGEO AG foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927216043

Classe

NCL 41

Última movimentação

11/06/2024 · RPI 2.788

A história do processo

1. 06/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927216043 é depositado por ORÍGEO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A na classe NCL 41.

2. 08/08/2023RPI 2.744

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ORÍGEO AG (processo 927216043), depositado em 06/07/2022 por ORÍGEO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2744 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; orientação vocacional; serviços de educação; serviços de entretenimento; todos os serviços indicados acima relacionados ao segme…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ORÍGEO AG, uma anterioridade:

   • ORIGIO830352406

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.742)

     Protege: EDUCAÇÃO; PROVIMENTO DE TREINAMENTO, INCLUINDO EDUCAÇÃO E PROVIMENTO DE TREINAMENTO DE PACIENTES, MÉDICOS, EMB…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927215152 (ORIGEOAG). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830352406 (ORIGIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/11/2023RPI 2.758

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/11/2023RPI 2.760

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 16/04/2024RPI 2.780

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 11/06/2024RPI 2.788

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   11/06/2024RPI 2.788

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.