A marca Orion Partners OF Biology and Agriculture foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931167957

Classe

NCL 09

Última movimentação

29/04/2025 · RPI 2.834

A história do processo

1. 17/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931167957 é depositado por 'ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA - EPP na classe NCL 09.

2. 28/01/2025RPI 2.821

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Orion Partners OF Biology and Agriculture (processo 931167957), depositado em 17/07/2023 por 'ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA - EPP na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acidímetros [instrumentos para medir grau de acidez];Aferidores [aferímetro];Altímetros;Amperímetros;Anéis inteligentes;Anéis para calibrar;Anemômetros;Anodos;Aparelho de aviso de perda de velocidade;Aparelho de medição de temperatura;Aparelho para controle remoto*;Aparelho para…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Orion Partners OF Biology and Agriculture, 6 anterioridades:

   • ORION907630367
   • ORION921641737

     NCL 09 · registro concedido (RPI 2.700)

     Protege: aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, ópticos, medição, de sinalização, de checagem (sup…

   • ORION824898990
   • ÓRION905525078
   • ORION915815834
   • ÓRION905525116

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907630367 (ORION), Processo 921641737 (ORION), Processo 824898990 (ORION), Processo 905525078 (ÓRION), Processo 915815834 (ORION) e Processo 905525116 (ÓRION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/04/2025RPI 2.834

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra