A marca Orla Sports Bar foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925649074

Classe

NCL 41, 41

Última movimentação

18/03/2025 · RPI 2.828

A história do processo

1. 04/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925649074 é depositado por ORLA SPORTS BAR LTDA na classe NCL 41.

2. 28/02/2023RPI 2.721

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Orla Sports Bar (processo 925649074), depositado em 04/02/2022 por ORLA SPORTS BAR LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2721 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Aluguel de quadras de tênis;Aluguel de salão de festas;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Locação de espaços para prática de esporte;Organização de competições desport…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Orla Sports Bar, uma anterioridade:

   • ORLA BEACH TENNIS919212980

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ped(s) 925043559 (Orla Beach Bar e Sports), 924918144 (ORLA BEACH SPORTS) e 924918195 (ORLA BEACH SPORTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919212980 (ORLA BEACH TENNIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/05/2023RPI 2.734

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/11/2024RPI 2.812

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/03/2025RPI 2.828

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida.

   18/03/2025RPI 2.828

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde