A marca OVOMEL foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OVOMEL (processo 925930890), depositado em 07/03/2022 por TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2768 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açúcar *;Açúcar de fécula;Açúcar líquido;Arroz-doce;Bala comestível;Balas;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Bar…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OVOMEL, o despacho aponta uma anterioridade:

• EVOMEL906445132

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 07/05/2024/RPI 2.783IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 04/02/2025/RPI 2.822IPAS270

   Deferimento da petição

3. 11/11/2025/RPI 2.862IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

4. 10/02/2026/RPI 2.875IPAS158

   Concessão de registro

5. 14/04/2026/RPI 2.884IPAS400

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

6. 19/05/2026/RPI 2.889IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.768, de 23 de janeiro de 2024, publicou 19.229 despachos em 19.130 processos de marca — 1.187 deles indeferimentos.

• ESPAÇO COLIBRIS923525726
• GO AUTOMOTIVE BRASIL924243031
• A BÍBLIA DA MULHER QUE ORA925326453
• MAHI REINVENTE925689904
• IMPACTO TIRO E DEFESA925859036
• DANILLA BOKA LOKA925887528
• BRAZA925901539
• SELENI925940658

Ver a edição 2.768 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

925930890

Marca

OVOMEL

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME — SP

Classe

NCL 30Açúcar *;Açúcar de fécula;Açúcar líquido;Arroz-doce;Bala comestível;Balas;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Churros [doce];Cocada [doce];Cocadas sírias;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Flavorizantes de baunilha para fins culinários;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Glacê espelhado [mirror glaze];Glicose para fins culinários;Gomas de mascar;Gomas de mascar para refrescar hálito;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Melaço para uso alimentar;Menta para confeitos;Pamonha doce;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Picolés;Pipoca doce [pronta];Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Pó para pudim;Pós para preparar sorvetes;Própolis*;Pudins;Quindins;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Sagu;Sorbets;Sorda de rapadura [biscoito doce];Sorvetes;Torrone;Tortas [doces e salgadas];Xarope de melaço;bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];bolo Souza Leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];bolo de rolo de Pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];chocolate com licor;confeitos sob a forma de mousse;curau de milho verde [creme doce de milho verde];doce de cupuaçu;paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];pamonha doce de milho;pé de moleque [doce à base de amendoins];pipoca;queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];rapadura;sagu [doce à base de fécula de mandioca];sagu [fécula de mandioca];sagu [pérolas de tapioca] de vinho [doce à base de pérolas de tapioca e vinho tinto];sagu de vinho;sorbet de açaí;sorvete de açaí;substitutos de cacau;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

23/01/2024·RPI nº 2.768

Último despacho

IPAS428 — Decisão de não conhecer da petição (RPI 2889)

Depósito

07/03/2022

Procurador

Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.