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INPIRPI 2.735NCL 41

A marca PARTIU AMÉRICA foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de ATENEA PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA.: a marca colide com 4 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em mar/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mar/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.835

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PARTIU AMÉRICA (processo 926577786), depositado em 09/05/2022 por ATENEA PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Direção de filmes, exceto filmes publicitários;Distribuição de filmes;Dublagem;Edição de videoteipe;Elaboração de roteiros [roteirização];Filmagem em vídeo;Forn…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PARTIU AMÉRICA, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • PS PARTIU SUBÚRBIO!916458423
  • # partiufoz # curtafoz923615393
  • Partiu Balada904815650

    THIAGO VASCONCELOS BELLANDI LIMA - ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.872)

  • #PARTIUBALLET920269346
Texto do despacho — RPI 2.735IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916458423 (PS PARTIU SUBÚRBIO!), Processo 923615393 (# partiufoz # curtafoz), Processo 904815650 (Partiu Balada) e Processo 920269346 (#PARTIUBALLET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.748IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.829IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.835IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.735, de 6 de junho de 2023, publicou 23.573 despachos em 23.396 processos de marca — 1.805 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.735 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PARTIU AMÉRICA?

O recurso do titular foi aceito em mar/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926577786?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926577786. Esta página reflete a RPI nº 2735, de 06/06/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926577786
Marca
PARTIU AMÉRICA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ATENEA PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA. — SP
Classe
NCL 41Direção de filmes, exceto filmes publicitários;Distribuição de filmes;Dublagem;Edição de videoteipe;Elaboração de roteiros [roteirização];Filmagem em vídeo;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Legendagem;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Produção musical;Programas de entretenimento de televisão;Projeções de filmes cinematográficos;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de estúdios de cinema;Serviços de roteirização, exceto para fins publicitários;Provimento de informações sobre entretenimento.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.735
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2835)
Depósito
09/05/2022
Procurador
Ariel Barcelos Marques Pereira