A marca PASSEIO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924643382

Classe

NCL 35

Última movimentação

25/06/2024 · RPI 2.790

A história do processo

1. 19/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924643382 é depositado por PASSEIO PISOS E REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA na classe NCL 35.

2. 22/11/2022RPI 2.707

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PASSEIO (processo 924643382), depositado em 19/10/2021 por PASSEIO PISOS E REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2707 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comercio de artefatos de concreto, pisos, revestimentos em relevo de argamassas compactada, de cimento, de argila.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PASSEIO, 2 anterioridades:

   • PASSEIO SHOPPING915823497
   • PASSEIO SHOPPING821283987

     FAC CENTROS COMERCIAIS S/A · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.838)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido número 924599324 (marca ?PASSEIO?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915823497 (PASSEIO SHOPPING) e Processo 821283987 (PASSEIO SHOPPING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/02/2023RPI 2.719

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/05/2024RPI 2.786

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 25/06/2024RPI 2.790

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   25/06/2024RPI 2.790

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.