A marca PB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926911490

Classe

NCL 35

Última movimentação

06/05/2025 · RPI 2.835

A história do processo

1. 08/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926911490 é depositado por PAU BRASIL MADEREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EPP na classe NCL 35.

2. 04/07/2023RPI 2.739

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (processo 926911490), depositado em 08/06/2022 por PAU BRASIL MADEREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2739 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de instalações sanitárias;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de q…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, 5 anterioridades:

   • PB Pau-Brasil Portas e Batentes926377167

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.867)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de construções transportáveis não metálicas;Comércio (através de qualquer…

   • PB PANADERO BRASIL827642164

     PANADERO BRASIL LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.861)

   • PB PEREIRA BOMBAS905706269

     ROSANGELA MARIA CARBONEZ SARTORI PEREIRA DA SILVA - ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.896)

   • PB PARANÁ BATENTES907096697
   • PB PALETES916177645

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926377167 (PB Pau-Brasil Portas e Batentes), Processo 827642164 (PB PANADERO BRASIL), Processo 905706269 (PB PEREIRA BOMBAS), Processo 907096697 (PB PARANÁ BATENTES) e Processo 916177645 (PB PALETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/10/2023RPI 2.752

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/04/2025RPI 2.831

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 06/05/2025RPI 2.835

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2025.

   06/05/2025RPI 2.835

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.