A marca Pedra Azul Cervejaria Artesanal foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

923152210

Classe

NCL 43

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 02/06/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923152210 é depositado por CERVEJARIA PEDRA AZUL LTDA na classe NCL 43.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Pedra Azul Cervejaria Artesanal (processo 923152210), depositado em 02/06/2021 por CERVEJARIA PEDRA AZUL LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de bar;Serviços de restaurantes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Pedra Azul Cervejaria Artesanal, 2 anterioridades:

   • PEDRA AZUL814892132
   • POUSADA PEDRA AZUL826170986

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814892132 (PEDRA AZUL) e Processo 826170986 (POUSADA PEDRA AZUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/01/2023RPI 2.713

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/07/2023RPI 2.739

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 25/07/2023RPI 2.742

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 22/08/2023RPI 2.746

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. 26/09/2023RPI 2.751

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. 09/06/2026RPI 2.892

   Requerimento provido (nulo o registro)

   IPAS530

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2023: a marca foi deferida.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde