INPIRPI 2.714NCL 41
A marca PERTENCE foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.
Andamento
O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.
RPI 2.811
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PERTENCE (processo 925145343), depositado em 07/12/2021 por CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2714 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Publicação de livros, artigos, trabalhos acadêmicos e profissionais; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; prover cursos de capacitação, simpós…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PERTENCE, o despacho aponta uma anterioridade:
- CLUBE SOCIAL PERTENCE908503148
A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.729IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.807IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
RPI 2.811IPAS158
Concessão de registro
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.714, de 10 de janeiro de 2023, publicou 22.111 despachos em 22.034 processos de marca — 1.609 deles indeferimentos.
- SANDOMINGO909473110
- Chef Lino ALIMENTOS914599208
- REABILITÁ SAÚDE FISIOTERAPIA922236844
- HUSKY SPORTS922273600
- BCW BETO CARRERO WORLD924306041
- BCW BETO CARRERO WORLD924306335
- JAMAL SUPLEMENTOS924920947
- MAXX PNEUS E ACESSÓRIOS925075353
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PERTENCE?
O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 925145343?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925145343. Esta página reflete a RPI nº 2714, de 10/01/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 925145343
- Marca
- PERTENCE
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA. — RS
- Classe
- NCL 41Publicação de livros, artigos, trabalhos acadêmicos e profissionais; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; prover cursos de capacitação, simpósios, estudos, palestras, congressos, grupos de estudo e de trabalho, educação; passeios culturais; oficina de dança; atividades esportivas; projetos culturais; pesquisas acadêmicas; Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional; Orientação vocacional; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social; Serviços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiais.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.714
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2811)
- Depósito
- 07/12/2021
- Procurador
- POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS