A marca PHÁLLEBEAUTY COSMÉTICS BUMBUM LISINHO foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927019582

Classe

NCL 03

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 20/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927019582 é depositado por PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 11/07/2023RPI 2.740

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PHÁLLEBEAUTY COSMÉTICS BUMBUM LISINHO (processo 927019582), depositado em 20/06/2022 por PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2740 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos cosméticos para cuidados da pele;cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PHÁLLEBEAUTY COSMÉTICS BUMBUM LISINHO, 2 anterioridades:

   • LISA BUMBUM925748820

     NCL 03 · ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Creme…

   • LISA BUMBUM925748960

     NCL 03 · ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Creme…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925748820 (LISA BUMBUM) e Processo 925748960 (LISA BUMBUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/10/2023RPI 2.753

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 06/05/2025RPI 2.835

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 27/05/2025RPI 2.838

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 14/07/2026RPI 2.897

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde