A marca PIZZARIA MACEDO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924093510

Classe

NCL 30

Última movimentação

02/07/2024 · RPI 2.791

A história do processo

1. 26/08/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924093510 é depositado por N & H PIZZARIA LTDA - ME na classe NCL 30.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIZZARIA MACEDO (processo 924093510), depositado em 26/08/2021 por N & H PIZZARIA LTDA - ME na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Pizzas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PIZZARIA MACEDO, 4 anterioridades:

   • J MACEDO ALIMENTOS819503797

     J MACÊDO S.A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.806)

   • J. MACÊDO829455167
   • J.MACÊDO830138463
   • J.MACÊDO ALIMENTOS NORDESTE825082854

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819503797 (J MACEDO ALIMENTOS), Processo 829455167 (J. MACÊDO), Processo 830138463 (J.MACÊDO) e Processo 825082854 (J.MACÊDO ALIMENTOS NORDESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/01/2023RPI 2.715

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/06/2024RPI 2.788

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 02/07/2024RPI 2.791

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

   02/07/2024RPI 2.791

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.