A marca POSE PET BOUTIQUE & SPA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

923135081

Classe

NCL 35

Última movimentação

26/08/2025 · RPI 2.851

A história do processo

1. 31/05/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923135081 é depositado por F&W FRANCHISING LTDA.-ME na classe NCL 35.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POSE PET BOUTIQUE & SPA (processo 923135081), depositado em 31/05/2021 por F&W FRANCHISING LTDA.-ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de chicotes, arreios e artigos de selaria;Comércio (através de qualquer meio) de desinfetantes;Com…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra POSE PET BOUTIQUE & SPA, 5 anterioridades:

   • POSÊ SECRETA921411073
   • POSE CHIC911137939
   • POSÊ EM CASA921384327
   • POSÉ910215472
   • POSÊ SECRETA921176546

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921411073 (POSÊ SECRETA), Processo 911137939 (POSE CHIC), Processo 921384327 (POSÊ EM CASA), Processo 910215472 (POSÉ) e Processo 921176546 (POSÊ SECRETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/02/2023RPI 2.719

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/04/2024RPI 2.782

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 02/07/2024RPI 2.791

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 24/09/2024RPI 2.803

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 26/08/2025RPI 2.851

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   IPAS532

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2024: a marca foi deferida.

   26/08/2025RPI 2.851

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde