A marca POSE PET BOUTIQUE & SPA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

923135251

Classe

NCL 44

Última movimentação

26/08/2025 · RPI 2.851

A história do processo

1. 31/05/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923135251 é depositado por F&W FRANCHISING LTDA.-ME na classe NCL 44.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POSE PET BOUTIQUE & SPA (processo 923135251), depositado em 31/05/2021 por F&W FRANCHISING LTDA.-ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência veterinária;Banco de sêmen animal;Clínica veterinária;Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária;Desenvolvimento e transferência de embrião animal;Estética para animal [toalete animal];Higiene animal [toalete animal];Inseminação animal a…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra POSE PET BOUTIQUE & SPA, 7 anterioridades:

   • POSÉ910215596
   • POSÊ BELEZA921384238
   • Posé HOMEM917835271
   • POSÉ901901695
   • POSÊ921384190
   • POSÉ MEN917289412
   • POSÊ HOMEM921384262

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910215596 (POSÉ), Processo 921384238 (POSÊ BELEZA), Processo 917835271 (Posé HOMEM), Processo 901901695 (POSÉ), Processo 921384190 (POSÊ), Processo 917289412 (POSÉ MEN) e Processo 921384262 (POSÊ HOMEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/01/2023RPI 2.717

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/04/2024RPI 2.782

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 02/07/2024RPI 2.791

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 24/09/2024RPI 2.803

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 26/08/2025RPI 2.851

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   IPAS532

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2024: a marca foi deferida.

   26/08/2025RPI 2.851

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde