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INPIRPI 2.808NCL 01

A marca POTENCIAL ARLA foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de POTENCIAL PETRÓLEO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.825

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POTENCIAL ARLA (processo 930530128), depositado em 23/05/2023 por POTENCIAL PETRÓLEO LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ADESIVO NATURAL PARA USO INDUSTRIAL; ADITIVOS DETERGENTES PARA GASOLINA; ADITIVOS QUÍMICOS PARA COMBUSTÍVEL; ADITIVOS QUÍMICOS PARA ÓLEOS; AGENTE REDUTOR LIQUID…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de POTENCIAL ARLA, o despacho aponta uma anterioridade:

  • POTENCIAL902022385

    Deferimento da petição (RPI 2.751)

Texto do despacho — RPI 2.808IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902022385 (POTENCIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.825IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.808, de 29 de outubro de 2024, publicou 30.636 despachos em 30.489 processos de marca1.297 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.808 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca POTENCIAL ARLA?

O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 930530128?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930530128. Esta página reflete a RPI nº 2808, de 29/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930530128
Marca
POTENCIAL ARLA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
POTENCIAL PETRÓLEO LTDA — PR
Classe
NCL 01ADESIVO NATURAL PARA USO INDUSTRIAL; ADITIVOS DETERGENTES PARA GASOLINA; ADITIVOS QUÍMICOS PARA COMBUSTÍVEL; ADITIVOS QUÍMICOS PARA ÓLEOS; AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX DE CARBONO (TANQUE INJETOR) ESCAPAMENTO DE CARROS TRATAMENTO DA FUMAÇA; ÁGUA DESMINERALIZADA PARA FIM INDUSTRIAL E USO AUTOMOTIVO; COMBURENTES [ADITIVOS QUÍMICOS PARA COMBUSTÍVEL]; LÍQUIDOS DE ARREFECIMENTO PARA MOTORES DE VEÍCULOS; MATERIAIS CERÂMICOS EM PARTÍCULAS PARA USO COMO MEIO DE FILTRAGEM; MATERIAIS SINTÉTICOS PARA ABSORÇÃO DE ÓLEO; MATERIAL PARA FILTRAGEM [PREPARAÇÕES QUÍMICAS]; PLÁSTICOS NÃO-PROCESSADOS; PREPARAÇÕES DE PURIFICAÇÃO; PREPARAÇÕES PARA ECONOMIZAR COMBUSTÍVEL; PREPARAÇÕES PARA PURIFICAÇÃO DE GÁS; REAGENTE QUÍMICO USADO NA INDÚSTRIA E NA CIÊNCIA; RESINAS ARTIFICIAIS NÃO PROCESSADAS; SUBSTÂNCIAS ADESIVAS PARA FINS INDUSTRIAIS; SUBSTÂNCIAS ANTIDETONANTES PARA MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA; SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS INDUSTRIAIS; UREIA [FERTILIZANTE] (DA CLASSE 01);
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.808
Último despacho
IPAS360Notificação de recurso (RPI 2825)
Depósito
23/05/2023
Procurador
Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.