A marca POUSADA MARAZUL foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925502170

Classe

NCL 41

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 20/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925502170 é depositado por DARCI HONORATO DA SILVA ME na classe NCL 41.

2. 07/02/2023RPI 2.718

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POUSADA MARAZUL (processo 925502170), depositado em 20/01/2022 por DARCI HONORATO DA SILVA ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2718 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Colônia de férias; Serviços de entretenimento;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra POUSADA MARAZUL, 4 anterioridades:

   • VILA AZUL DO MAR911251340
   • FUNDAMAR FUNDAÇÃO MARLIM AZUL829735178
   • AZUL DA COR DO MAR912148985
   • AZULMARINA904115380

     ARBORETO ENTRETENIMENTO, ALIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.847)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911251340 (VILA AZUL DO MAR), Processo 829735178 (FUNDAMAR FUNDAÇÃO MARLIM AZUL), Processo 912148985 (AZUL DA COR DO MAR) e Processo 904115380 (AZULMARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/05/2023RPI 2.731

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 22/10/2024RPI 2.807

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.