A marca Probiótica 100% Pure Beta - Alanina foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925158208

Classe

NCL 05

Última movimentação

28/01/2025 · RPI 2.821

A história do processo

1. 08/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925158208 é depositado por SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA - EPP na classe NCL 05.

2. 10/01/2023RPI 2.714

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Probiótica 100% Pure Beta - Alanina (processo 925158208), depositado em 08/12/2021 por SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA - EPP na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2714 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açúcar para uso medicinal;Alimento para bebês em condições especiais;Alimentos à base de albumina para uso medicinal;Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Alimentos para bebês;Amido para uso dietético ou farmacêutico;Barra dietética de cereais;Barra dietética para sup…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Probiótica 100% Pure Beta - Alanina, 6 anterioridades:

   • PROBIOTICA814985734
   • PROBIÓTICA824620780
   • PROBIÓTICA WHEY BAR LOW CARB826505171
   • PROBIÓTICA NUTRIÇÃO ESPORTIVA821794795

     NCL 05 · PROBIÓTICA LABORATÓRIOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.780)

     Protege: PREPARADOS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES À BASE DE VITAMINAS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.…

   • PROBIÓTI CA905815696

     NCL 05 · PROBIÓTICA LABORATÓRIOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.850)

     Protege: Albumina (Alimentos à base de -) para uso medicinal; Albumina (Preparações à base de -) para uso medicinal; Al…

   • 100% PURE WHEY905633890

     NCL 05 · PROBIÓTICA LABORATÓRIOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.837)

     Protege: Albumina (Alimentos à base de -) para uso medicinal; Albumina (Preparações à base de -) para uso medicinal; Al…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814985734 (PROBIOTICA), Processo 824620780 (PROBIÓTICA), Processo 826505171 (PROBIÓTICA WHEY BAR LOW CARB), Processo 821794795 (PROBIÓTICA NUTRIÇÃO ESPORTIVA), Processo 905815696 (PROBIÓTI CA) e Processo 905633890 (100% PURE WHEY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/04/2023RPI 2.729

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/11/2024RPI 2.812

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 28/01/2025RPI 2.821

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida.

   28/01/2025RPI 2.821

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde