INPIRPI 2.895NCL 41, 41
A marca PROTEUS ACADEMY foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de PROTEUS ACADEMY LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 937274780
- Classe
- NCL 41, 41
- Última movimentação
- · RPI 2.908
A história do processo
05/12/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 937274780 é depositado por PROTEUS ACADEMY LTDA na classe NCL 41.
RPI 2.895
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROTEUS ACADEMY (processo 937274780), depositado em 05/12/2024 por PROTEUS ACADEMY LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Aluguel de leitores de livros digitais [e-readers];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, co…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PROTEUS ACADEMY, uma anterioridade:
- CLUBE PROTHEUS932891713
NCL 41 · PRINCIPIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA · registro concedido (RPI 2.849)
Protege: Cursos livres [ensino];
Texto do despacho — RPI 2.895IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932891713 (CLUBE PROTHEUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber?, por não se tratar o requerente de uma entidade de representação de classe.A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 40.483 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.225. Deste conjunto, 12.601 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.908
O titular entrou com recurso.
IPAS360
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.908
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.895, de 30 de junho de 2026, publicou 27.720 despachos em 27.499 processos de marca — 2.606 deles indeferimentos.
- SALINÍSSIMA909991952
- BASTET927782421
- DAY AFTER928514170
- PET ASSIST928658368
- AssistPet928723330
- TRY929305787
- LEMOBI929611292
- Pedra-2 Plus929815068
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PROTEUS ACADEMY?
O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 937274780?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937274780. Esta página reflete a RPI nº 2895, de 30/06/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 937274780
- Marca
- PROTEUS ACADEMY
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- PROTEUS ACADEMY LTDA — MG
- Classe
- NCL 41, 41Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Aluguel de leitores de livros digitais [e-readers];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas particulares;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Demonstração de capoeira [esporte];Educação física;Ensino de judô;Exames pedagógicos [avaliação];Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Ioga e iogaterapia, sendo atividades desenvolvidas em academias de ginástica;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Organização de evento esportivo, a saber, torneio de capoeira;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Organização e realização de eventos esportivos;Orientação [treinamento];Produção de podcasts;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de instalações desportivas;Provimento de treinamento e exame pedagógico [avaliação] para fins de certificação;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de acampamentos desportivos;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Serviços de personal trainer [preparo físico];Serviços de treinamento através de simuladores;Serviços educacionais prestados por escolas; apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional;Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Transferência de know-how [treinamento];Treinamento de capoeira [esporte];Universidade [serviço de educação];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.895
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2908)
- Depósito
- 05/12/2024
- Procurador
- não constituído