A marca PROVA AMB AMRIGS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926490095

Classe

NCL 41

Última movimentação

08/04/2025 · RPI 2.831

A história do processo

1. 29/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926490095 é depositado por ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL na classe NCL 41.

2. 23/05/2023RPI 2.733

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROVA AMB AMRIGS (processo 926490095), depositado em 29/04/2022 por ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2733 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de educação;Serviços de ensino;Prova de avaliação de aptidão profissional.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PROVA AMB AMRIGS, 3 anterioridades:

   • AMB ALVO MAIOR BRASIL906863090

     NCL 41 · ALVO MAIOR DO BRASIL CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.904)

     Protege: Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Orientação [Trei…

   • ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB904604624

     ASSOCIACAO MENONITA BENEFICENTE AMB · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.863)

   • AMB823158306

     Deferimento da petição (RPI 2.777)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906863090 (AMB ALVO MAIOR BRASIL), Processo 904604624 (ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB) e Processo 823158306 (AMB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 18/03/2025RPI 2.828

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 08/04/2025RPI 2.831

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mar/2025: a marca foi deferida.

   08/04/2025RPI 2.831

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde