tatupi

INPIRPI 2.825NCL 41

A marca Puma Academia foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de PUMA FITNESS LTDA: a marca colide com 15 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Puma Academia (processo 928249018), depositado em 05/10/2022 por PUMA FITNESS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2825 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academia de dança;Academia de tênis;Academias [educação];Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessor…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Puma Academia, o despacho aponta 15 anterioridades:

  • PUMA006197663

    Deferimento da petição (RPI 2.834)

  • PUMA810027585

    Deferimento da petição (RPI 2.772)

  • PUMA790385902

    Deferimento da petição (RPI 2.722)

  • PUMA811114899

    Deferimento da petição (RPI 2.771)

  • PUMA816367167

    Deferimento da petição (RPI 2.722)

  • PUMA006002277

    Deferimento da petição (RPI 2.771)

  • PUMA501611030

    Petição de retificação não atendida (RPI 2.712)

  • PUMA915882680
  • PUMA790353555
  • PUMA811581500
  • PUMA720164710
  • PUMA790353547
  • PUMA811581527
  • PUMA501705301

    NCL 09, 35, 41, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.767)

    Protege: Downloadable digital media, namely, digital collectibles created with blockchain-based software technology, in…

  • PUMA790353563

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.752)

Texto do despacho — RPI 2.825IPAS024
A marca reproduz ou imita marca de alto renome "PUMA" (reconhecida no registro 790353563, na RPI 2412 de 28/03/2017), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006197663 (PUMA), Processo 810027585 (PUMA), Processo 790385902 (PUMA), Processo 811114899 (PUMA), Processo 816367167 (PUMA), Processo 006002277 (PUMA), Processo 501611030 (PUMA), Processo 915882680 (PUMA), Processo 790353555 (PUMA), Processo 811581500 (PUMA), Processo 720164710 (PUMA), Processo 790353547 (PUMA), Processo 811581527 (PUMA), Processo 501705301 (PUMA) e Processo 790353563 (PUMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.825, de 25 de fevereiro de 2025, publicou 34.234 despachos em 33.996 processos de marca1.774 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.825 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Puma Academia?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/04/2025. O despacho cita 15 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928249018?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928249018. Esta página reflete a RPI nº 2825, de 25/02/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928249018
Marca
Puma Academia
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PUMA FITNESS LTDA — PR
Classe
NCL 41Academia de dança;Academia de tênis;Academias [educação];Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Aula de samba [dança];Aulas de ginástica;Aulas particulares;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Cronometragem de eventos desportivos;Educação física;Ensino de judô;Ioga e iogaterapia, sendo atividades desenvolvidas em academias de ginástica;Organização de competições desportivas;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Prática de capoeira [esporte];Prática de samba [dança];Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de instrução de aulas de atividade física;Serviços de personal trainer [preparo físico];Treinamento prático [apresentação] de capoeira [esporte];Treinamento prático [demonstração];ensino de samba [dança];organização de eventos de entretenimento;organização e apresentação de eventos esportivos;Aulas com mistura de ginástica, dança e yoga; Aulas de musculação; Treino funcional de alta intensidade; Assessoria, consultoria e informação em aulas de ginástica, dança, yoga, musculação, treino funcional de alta intensidade, artes marciais e luta;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.825
Depósito
05/10/2022
Procurador
NUMBER1 MARCAS E PATENTES