A marca PURPLE 95 foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926286048

Classe

NCL 33

Última movimentação

01/04/2025 · RPI 2.830

A história do processo

1. 08/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926286048 é depositado por SEM QUERER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.ME. na classe NCL 33.

2. 09/05/2023RPI 2.731

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PURPLE 95 (processo 926286048), depositado em 08/04/2022 por SEM QUERER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.ME. na classe NCL 33. A decisão saiu na RPI nº 2731 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Absinto [bebida alcoólica];Aguardente de cana;Bebida energética alcoólica;Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas destiladas;Caipifruta;Coquetéis *;Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];Essências alcoólicas;Extrat…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PURPLE 95, 5 anterioridades:

   • BLACK BRAYAN 95902122118

     CANINHA 95 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS - EIRELI · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.734)

   • VERMATH 95 95 ORIGINAL902122150

     CANINHA 95 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS - EIRELI · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.734)

   • CANINHA 95824466632

     NCL 33 · K E BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.909)

     Protege: AGUARDENTE DE CANA.;

   • AMARGO 95902122010

     NCL 33 · K E BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.880)

     Protege: Coquetéis *;Destiladas (Bebidas -);Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Alcoólicas (Bebidas -) […

   • CANINHA 95824466829

     K E BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.880)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501678569 (SERVICE95) e 925615030 (95). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902122118 (BLACK BRAYAN 95), Processo 902122150 (VERMATH 95 95 ORIGINAL), Processo 824466632 (CANINHA 95), Processo 902122010 (AMARGO 95) e Processo 824466829 (CANINHA 95). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 33 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.896 pedidos de marca na classe NCL 33 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 828. Deste conjunto, 867 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/03/2025RPI 2.827

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 01/04/2025RPI 2.830

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2025.

   01/04/2025RPI 2.830

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.