A marca QUALIFICK BOOKS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926160176

Classe

NCL 16

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 28/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926160176 é depositado por MB&A QUALIFICK ASSESSORIA E CONSULTORA LTDA na classe NCL 16.

2. 25/04/2023RPI 2.729

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca QUALIFICK BOOKS (processo 926160176), depositado em 28/03/2022 por MB&A QUALIFICK ASSESSORIA E CONSULTORA LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2729 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Álbuns;Catálogos;Impressos [gravuras];Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Material impresso;Representações gráficas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra QUALIFICK BOOKS, uma anterioridade:

   • QUALIFIQUE828017123

     CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATÓRIOS LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.857)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828017123 (QUALIFIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/09/2023RPI 2.749

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/04/2024RPI 2.780

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 25/11/2025RPI 2.864

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde