INPIRPI 2.805NCL 35
A marca R RIO GRANDE foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de DISTRIBUIDORA DE PESCADOS RIO GRANDE LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca R RIO GRANDE (processo 930345185), depositado em 08/05/2023 por DISTRIBUIDORA DE PESCADOS RIO GRANDE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio atacadista de pescados e frutos do mar.;”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de R RIO GRANDE, o despacho aponta 2 anterioridades:
- R RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES829873619
NCL 35 · RIO GRANDE COMÉRCIO DE CARNES LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.831)
Protege: COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE BOVINA, CARNE DE PORCO, CARNES SALGADAS, BACON, BANHA DE PORCO PARA USO ALIMENTAR, PE…
- RIO GRANDE CARNES925094277
NCL 35 · RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA ME · registro concedido (RPI 2.723)
Protege: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; comercialização de produtos sob contrat…
A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca — 1.961 deles indeferimentos.
- PLANETA BRASIL927826461
- GRUPO AMO927826526
- SANTA LÚCIA MEDICINA DIAGNOSTICA927875535
- Black Open Bank927876221
- M MARTE ENGENHARIA927876523
- M MARTE ENGENHARIA927876876
- TRAUMAGEL927888734
- FARIAS927889455
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca R RIO GRANDE?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 930345185?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930345185. Esta página reflete a RPI nº 2805, de 08/10/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930345185
- Marca
- R RIO GRANDE
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- DISTRIBUIDORA DE PESCADOS RIO GRANDE LTDA — MG
- Classe
- NCL 35Comércio atacadista de pescados e frutos do mar.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.805
- Depósito
- 08/05/2023
- Procurador
- Aline Porfirio Silva